a) 0 nome do declarante, ou declarantes, a entidade onde presta fun~6es e a indica~ao do cargo ou fun~ao que exerce; b) a data d
![PDF) Retroatividade de lei penal incriminadora? A propósito do julgamento do AgRg-REsp 1730341, que tratou da aplicação do artigo 215-A do CP PDF) Retroatividade de lei penal incriminadora? A propósito do julgamento do AgRg-REsp 1730341, que tratou da aplicação do artigo 215-A do CP](https://i1.rgstatic.net/publication/335126477_Retroatividade_de_lei_penal_incriminadora_A_proposito_do_julgamento_do_AgRg-REsp_1730341_que_tratou_da_aplicacao_do_artigo_215-A_do_CP/links/5d519071a6fdcc370a90c9b9/largepreview.png)
PDF) Retroatividade de lei penal incriminadora? A propósito do julgamento do AgRg-REsp 1730341, que tratou da aplicação do artigo 215-A do CP
LEI N. 5.380, DE 26 DE JUNHO DE 1959 Dispõe sôbre a estruturação do Departamento dos Institutos Penais do Estado e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu ...
Análise dos Delitos Referentes ao Acesso do Preso a Aparelho de Comunicação: Artigos 319-A e 349-A do Código Penal
![DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional](https://i.pinimg.com/originals/0b/1c/23/0b1c23da4a02a82aeda0cb134fc0d40c.jpg)
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional
![Temas psicológicos na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1894-1962) Temas psicológicos na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1894-1962)](http://pepsic.bvsalud.org/img/revistas/tp/v17n1/a06anex01.jpg)